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Marco Antônio Fernandes de Barros Lima
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Publicações
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Marco Antônio Fernandes de Barros Lima
Artigo ·
há 8 anos
Contraditório Substancial
Pela importância do tema, o presente artigo propõe-se a explanar acerca do contraditório nos moldes do vigente Código de Processo Civil. Antes de tecermos considerações acerca do princípio do...
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Marco Antônio Fernandes de Barros Lima
Artigo ·
há 8 anos
Poderes executórios do juiz
O CPC/2015, por força do seu artigo 139, ampliou significativamente os poderes do juiz na condução do processo. Dentre esses poderes do magistrado destaca-se o previsto no inciso IV, ao prescrever...
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Marco Antônio Fernandes de Barros Lima
Artigo ·
há 8 anos
Poderes executórios do juiz
O CPC/2015, por força do seu artigo 139, ampliou significativamente os poderes do juiz na condução do processo. Dentre esses poderes do magistrado destaca-se o previsto no inciso IV, ao prescrever...
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Comentários
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Marco Antônio Fernandes de Barros Lima
Comentário ·
há 8 anos
Suspensão do prazo processual - Greve dos Caminhoneiros - Normas Legais no TJSP
Jorge Salles
·
há 8 anos
Boa noite a todos. Sou advogado de outro estado e estava contando um prazo com os dias de suspensão diante da greve dos caminhoneiros. Mas depois que recebi esse comunicado da legalcloud fiquei receoso. Ocorre que em razão do prazo ser complicado, até porque ainda estou aguardando documentos que estão na posse de outras pessoas e repartições públicas para juntar à manifestação, documentos imprescindíveis, não sei com segurança como agir. Será que algum colega de São Paulo pode me ajudar com essa questão? Desde já agradeço.
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Recomendações
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Inteiro Teor ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação: APL XXXXX-55.2011.8.05.0001 BA XXXXX-55.2011.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: XXXXX -Salvador/BA RELATÓRIO Classe : Apelação n.º XXXXX-55.2011.8.05.0001 Foro...
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